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Modelo · há 2 anos

Petição plano de saúde

AO --º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE cidade/estado ASSUNTO: Cobrança de serviço odontológico no plano de saúde não solicitado pelo cliente. QUALIFICAÇÃO DO AUTOR , por meio de...
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Artigo · há 5 anos
Defensoria Pública no amparo dos hipossuficientes na Pandemia.

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Em primeiro lugar, necessário lembrar que uma pessoa hipossuficiente é aquela que não dispõe de recursos econômicos próprios para arcar com despesas que ultrapassem e afetem seus sustentos do dia a...
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Modelo · há 6 anos
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Fundamentação: Comissão é uma modalidade de contraprestação variável, componente do salário, constituindo forma de remuneração por unidade de obra ou serviço, levando em conta a produção alcançada...
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Comentário · há 6 anos

Opositores pedem afastamento imediato de Felipe Santa Cruz

Juri Descomplica · há 6 anos
Já passou da hora.
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JT/SP: Motorista consegue vínculo empregatício com a Uber

Conforme magistrada, embora empresa indique a natureza de intermediação de negócios, é ela própria que define todos os principais pontos da atividade desenvolvida pelo motorista. A JT/SP julgou...
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bit.ly/2NgIpTm | O Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado ( PL 1.328/2020 ). A medida alcança quem recebe benefícios...
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Notícia · há 6 anos
Deputado propõe herança digital no Código Civil

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bit.ly/37S9u95 | O que fazer caso o falecido não tenha se manifestado sobre sua herança digital, especialmente pelo fato de ela não estar mencionada no Código Civil em vigor? Trata-se de tudo o que é...
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